Discurso 1 Dezembro 2009
Portugueses e portuguesas, celebramos hoje o dia da independência de Portugal, o dia da libertação do jugo castelhano.
É um dia muito importante por simbolizar a vontade de um povo seguir os seus próprios destinos e conservar a sua identidade nacional, a sua cultura, os seus hábitos, os seus valores.
É um dia importante porque celebramos a coragem dos nossos antepassados, que foram capazes de arriscar e sacrificar a sua vida pela liberdade de todo um povo.
Por esse motivo e pela importância que a data tem, convido-vos a uma breve reflexão sobre a existência ou não de motivos de regozijo onde tentarei com a brevidade possível falar de 3 ou 4 aspectos importantes que afectam a vida dos portugueses:
Começo por falar do estado da economia que é sem dúvida a maior preocupação das famílias, neste quadro de crise global e de crise crónica em que Portugal vive mergulhado à décadas, e que de doença crónica pode passar a largos passos a doença terminal e finalmente a morte como podemos constatar face aos recentes e preocupantes desenvolvimentos; nomeadamente o despesismo descontrolado, a má gestão dos recursos, a falta de visão estratégica e as politicas fiscais e regulamentares que destroem por completo a capacidade e vontade de iniciativa, dos pequenos e médios empresários, que são efectivamente o motor da economia portuguesa.
Já em anteriores comunicações, falámos da importância de restaurar os sectores produtivos do país, a agricultura, a industria, o sector pecuário e das pescas, e a energia pois entendemos que o primeiro garante da existência de um estado é a sua capacidade de se auto suster em alimentos e energia. Ora temos vindo a assistir nos últimos anos a politicas destrutivas destes sectores. Estas políticas destrutivas acarretam várias consequências:
A primeira consequência é a perda do conhecimento das técnicas tradicionais resultantes da experiência de gerações em contacto com o meio ambiente natural que era transmitido de geração em geração, os segredos da agricultura, os segredos do mar e da forma de pescar bem onde se obtinham os alimentos, onde se exploravam os recursos, mantendo um equilíbrio com a natureza.
Este conhecimento está em risco de se perder para se imporem as tecnologias industrializadas que todos sabemos serem destruidoras do ambiente porque altamente poluidoras como seja a monocultura o uso abusivo de pesticidas e fertilizantes ou depredadoras como no caso dos barcos arrastões em oposição à pesca tradicional.
A segunda consequência e que tem reflexos importantes na saúde é que com as profundas alterações na qualidade dos alimentos associados ao facto de a maior parte serem importados e por esse motivo modificados geneticamente ou carregados de pesticidas e conservantes para aguentarem as viagens, tem feito aumentar vertiginosamente o surgimento de novas e cada vez mais perigosas doenças que destroem famílias, prejudicam o rendimento de trabalho da população activa, acarretam um desgaste financeiro nas despesas de saúde e segurança social que poderiam ser canalizadas para outras situações.
A terceira consequência e muitíssimo grave neste momento, é que Portugal tem de importar a maior parte da sua alimentação e da sua energia, deixando por essa via sair importantes somas de dinheiro que aumentam brutalmente a divida externa, colocando mesmo em risco a sobrevivência do país que analisado duma perspectiva puramente empresarial, podemos dizê-lo está falido e cheio de dividas!
A continuar assim Portugal caminha para a falência. Esta é a grande verdade que os políticos ocultam e que vão escondendo ao povo, através de um cada vez maior endividamento com recurso a empréstimos até ao dia em que já ninguém nos empreste dinheiro e a realidade nua e crua se revele.
A situação não é recente, começou lá atrás nos anos 80 quando se desbarataram as ajudas de Bruxelas que não foram fiscalizadas e foram usadas de forma abusiva.
Começou lá atrás quando se destruiu o sector produtivo na ilusão de tornar Portugal um pais de serviços.
Começou lá atrás quando se permitiu e fomentou o endividamento desenfreado das famílias, o consumismo.
Aliados a estes erros estratégicos somam-se a aceitação de regras económicas impostas por Bruxelas que tem vindo a destruir o tecido empresarial português para beneficio apenas das grandes multinacionais e grandes grupos económicos.
É do senso comum que sucessivos governos aliciaram grandes multinacionais, oferecendo-lhes a mão-de-obra barata, isenções fiscais, subsídios de instalação, terrenos de graça e todo o tipo de facilidades administrativas que permitem a rápida instalação dessas empresas.
Por oposição estes mesmos governos criaram uma confusão legislativa, uma burocracia que torna num autêntico inferno a vida de qualquer português que se queira lançar na vida empresarial.
A troco de meia dúzia de empregos enquanto podem explorar a mão-de-obra nacional barata, e a boa localização estratégica de Portugal os políticos tem impedido e destruído a capacidade de iniciativa dos portugueses e hipotecado o nosso futuro colocando a força e o poder de decisão negocial nas mãos estrangeiras, no passado eram estados hoje são as multinacionais que tem mais peso económico que alguns estados. É do senso comum que alguns empresários donos de multinacionais, tem hoje poder económico para caso lhes fosse permitido comprar nações.
Dêem a qualquer empresário português as facilidades que dão às multinacionais e veremos Portugal a crescer, as empresas a multiplicarem-se o emprego a aumentar a riqueza a nascer!
Os empresários portugueses e os seus trabalhadores, são vítimas de um autentico parasitismo estatal que suga os recursos e a capacidade de investimento das empresas e dos seus trabalhadores, para que políticos esbanjem esses recursos, em mordomias, obras faraónicas e outros esquemas principalmente nas compras para o estado, que facilitam os tão falados esquemas de enriquecimento ilícito.
Este parasitismo estatal que se alarga a social com a exigência sobre os que tem iniciativa e trabalham, contribuírem para sustentar muito boa gente que tendo idade e capacidade física para trabalhar assumem o papel de vitimas da sociedade nada fazendo e nada contribuindo para a sociedade para através do chamado rendimento mínimo auferirem de ajudas financeiras vergonhosas, que são negadas a trabalhadores que perdem os seus empregos ou a reformados que depois de uma vida de trabalho duro, muitas vezes de Sol a Sol são contemplados com reformas de miséria. Enquanto que esses que nada contribuem passam os dias enfiados nos cafés ou a ver televisão a gozar com quem trabalha e passa vida de sacrifícios.
Somos a favor de que se ajude quem precisa, mas que essas pessoas em troca do que recebem, sejam obrigadas a dar o seu contributo para a sociedade sendo integradas em equipes de trabalho a favor do estado e da sociedade, por exemplo na limpeza de matas, na reflorestação, conservação de estradas, limpeza de edifícios públicos etc. Só para citar alguns exemplos.
Outro cancro social em Portugal que em muito prejudica a vida dos cidadãos e das empresas e que fere de morte a economia é sem dúvida a lentidão da justiça e a confusão legislativa. A legislação deverá ser simplificada e aplicados os principio do bom senso e da chamada lei natural para que os enquadramentos legislativos sejam facilmente compreendidos e cumpridos por todos os cidadãos.
O actual quadro legislativo nos mais variados sectores se fosse aplicado a rigor, faria de todos os portugueses sem excepção arguidos num qualquer crime ou falta, em Portugal tudo é proibido!
O país real está proibido de andar para a frente!
O país real está proibido de realizar os seus sonhos de crescer e se desenvolver.
E é esta proibição fomentada pela confusão legislativa e adopção de leis importadas desfasadas da realidade portuguesa que levam a que se desenvolvam esquemas de corrupção, porque as pessoas que querem andar para a frente, vêem-se obrigadas a trocar favores com quem detém o poder decisório ou de fiscalização, em troca de uma atitude benevolente, um desviar dos olhos.
Pois nós defendemos que se cortem as amarras, através de uma simplificação e clarificação legislativa para os diferentes sectores.
Para se ver a loucura e injustiças basta perceber que alguém que leve 100 kg a mais no seu transporte ou tenha preço mal colocado ou inexistente porque caído ou esquecido na sua mercadoria é alvo de tais perseguições e sanções, que se o estado tivesse o mesmo empenho persecutório de aplicação da lei aos verdadeiros criminosos, aos que roubam, aos assassinos, aos corruptos, Portugal seria sem dúvidas um paraíso sem crime.
Obviamente que um país onde as leis fossem claras, justas e inteligentes não haveria corrupção e muitos detentores de cargos públicos não o seriam porque saberiam que estavam a trabalhar para a causa publica e não para a sua causa pessoal através da gestão do tempo e das necessidades dos cidadãos, hoje sufocados em leis e em burocracia.
Também com graves consequências para o país é a dependência energética do petróleo e dos seus derivados.
É verdade que nos últimos anos temos vindo a assistir a um investimento forte no sector das energias alternativas, mas o quadro legislativo está criado para no fundo beneficiar e manter o controlo e monopólio por parte de 2 ou 3 companhias, quando a estratégia inteligente seria permitir e incentivar uma cada vez maior independência energética dos cidadãos onde individualmente ou em grupo estes pudessem gerar a sua própria energia, por exemplo através de investimentos locais como sejam construção de pequenas centrais eólicas, solares ou bio digestores.
Todos os dias toneladas de lixo familiar com resíduos orgânicos são lançadas em lixeiras poluído o ambiente quando esse material poderia ser aproveitado para gerar energia e depois de bio transformado a biomassa resultante que é no fundo húmus aproveitada por exemplo para a regeneração de solos degradados que permitirão uma recuperação da massa florestal.
Tenho agora de falar, de outro sector importante para a vida social, refiro-me à saúde e à segurança social.
Desde já somos de opinião que não se pode permitir a destruição do sector público de saúde, entendemos que este deverá ser reforçado e desenvolvidas politicas que comecem na escola com a prevenção e ensino de comportamentos e hábitos saudáveis às crianças.
Entendemos que o estado deveria possuir um laboratório que à semelhança do laboratório militar, fabrica-se todo o conjunto de medicamentos usados no sector público (centros de saúde e hospitais) e os fornecesse a preço de custo ou gratuitamente pelos menos aos idosos reduzindo dessa forma drasticamente os custos dos medicamentos, que estão associados aos escandalosos lucros das farmacêuticas por oposição à vida de sacrifício e miséria que uma larga faixa da população mais idosa cujas parcas reformas se dividem entre a farmácia e uma má alimentação.
Consideramos imprescindível o reforço da capacidade de resposta no sector de saúde através da união de saberes das diferentes escolas médicas desde a alopatia, naturopatia etc. Cuja complementaridade deve ser assumida em beneficio dos doentes tal como o fazem já à décadas países como Cuba, onde o sector da saúde e a qualidade dos serviços é inquestionável, apesar das limitações de acesso a tecnologia resultantes do conhecido embargo.
Para terminar deixo o alerta aos portugueses e portuguesas, que não se iludam, a crise não passou!
A crise não vai passar enquanto o quadro legislativo se resumir à palavra proibido, inibindo dessa forma a capacidade de iniciativa empresarial e criativa.
Vamos ter balões de oxigénio que vão permitir momentos de desagravamento da situação, com dinheiros que vão chegando, principalmente de fundos de Bruxelas, mas a realidade é que os problemas de fundo não se resolvem e arrastam-se ao longo dos anos.
A crise está para durar e as famílias devem por precaução ter algumas reservas financeiras em sua posse, dividir as suas poupanças em vários bancos e terem acima de tudo consciência que a situação se mantêm aparentemente normal pelo simples facto de estarmos a trabalhar em economia virtual onde na maior parte dos casos as movimentações de dinheiro são virtuais através do uso de cartões de crédito e transferências bancárias. Se as movimentações fossem em dinheiro vivo, a realidade seria impossível de ocultar….
As famílias devem ter consciência que há muitas fábricas em risco de fechar em certos distritos que podem arruinar a economia local com importantes reflexos na economia nacional.
As famílias devem ter consciência que é a hora de se organizarem e lutarem por um Portugal diferente, que gerido por pessoas capazes e honestas se pode transformar num paraíso com uma boa gestão e aproveitamento dos múltiplos recursos, área territorial e inteligência de um povo que sendo pequeno no tamanho é gigante na alma.
Estarei ao vosso lado se assim o desejarem!
SAR. D. Rosário XXII duque de Bragança
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